Divulgada portaria com o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb 2015

Divulgada portaria com o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb 2015

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13) torna pública a Portaria nº 426, de 11 de maio de 2016, a qual divulga o "Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2015". Essa Portaria revoga a Portaria anterior, de nº 229, de 8 de abril de 2016.

A nova Portaria tem ajustes em relação a que foi revogada. A redistribuição da complementação da União ao Fundeb de 2015 será realizada mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos do Distrito Federal, estados e respectivos municípios. De acordo com o FNDE, a previsão é de que os repasses aconteçam na próxima quarta-feira (18).

O valor repassado será a diferença apurada entre o valor da Complementação da União distribuída aos fundos e o valor da Complementação da União calculada com base nas receitas realizadas no ano de 2015. A diferença referida comporta ainda valores referentes à integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em cumprimento ao disposto na legislação em vigor.

Clique aqui para acessar o Portaria nº 426, de 11 de maio de 2016.

Clique aqui para acessar o portal do FNDE e consultar o coeficiente de distribuição por município em cada estado.

Informações: (61) 2022-5269

Fonte: Undime

Da Redação

Ponto Novo

Os municípios devem repassar 60% dos valores aos professores, já que se referem exclusivamente aos salários destes.

Confira os valores a serem repassados aos municípios da região:

Ponto Novo: R$ 177.659,64;

Capim Grosso: R$ 242.840,39;

Queimadas: R$ 286.360,95;

Itiúba: R$ 418.823,26;

Filadélfia: R$ 170.903,07;

Andorinha: R$ 143.532,40;

Jaguarari: R$ 249.814,36;

Senhor do Bonfim: R$ 496.367,74;

Campo Formoso: R$ 710.371,64;

Antônio Gonçalves: R$ 121.598,85;

Pindobaçu: R$ 264.877,26;

Saúde: R$ 100.347,62;

Caldeirão Grande: R$ 159.733,96.

Fonte:Portal Ponto Novo