Apesar do nome, a Base Nacional Comum Curricular, documento que definirá os conteúdos essenciais ao aprendizado no país, não se atém ao básico. Essa é a conclusão consensual de especialistas em educação consultados pela Folha."Em vez de base, decidiram construir um edifício inteiro", sintetiza Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
Nesta primeira versão, apresentada em setembro e ainda aberta a modificações, o currículo nacional contém 302 páginas. Os assuntos foram divididos em quatro grandes áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas."Colocar a base em discussão é um grande mérito do Ministério da Educação. A adoção dessa medida já está atrasada no país, mas o texto deveria ter um núcleo comum bastante claro e contido. Fazer apenas uma soma de reivindicações sempre resultará além do essencial", observa Henriques.
Revisar e enxugar a base curricular torna-se ainda mais importante porque ela não esgota o conteúdo oferecido aos estudantes. O documento padroniza 60% do programa educativo -os outros 40% compõem a chamada "parte diversificada", a cargo de Estados e municípios.Para Henriques, a palavra "diversificada" atrapalhou o debate. O líder do Instituto Unibanco acredita que tópicos que dependem do contexto socioeconômico das regiões do país deveriam estar integrados no currículo comum. Os 40% restantes seriam assim flexíveis segundo escolhas de aprofundamento dos próprios estudantes.
Essa interpretação encontra eco no MEC, que não vê o total de 40% como exclusivo para conteúdos locais. "É uma possibilidade para oferecer itinerários diferenciados", diz Palácios.Se o diagnóstico é claro, como resolver o problema? Para Henriques, o primeiro passo é o reconhecimento público de que houve excesso de objetivos de aprendizagem, seguido de esforços sóbrios e analíticos a respeito do que e como cortar.
A adoção de um currículo mínimo nacional não resolverá por si só os problemas da educação no país, mas esse é um passo importante para aperfeiçoar o ensino, avaliam especialistas da área.Sem a base comum, dizem, predominam as interpretações pessoais dos professores sobre o que os alunos devem aprender, gerando muitas desigualdades no conteúdo lecionado. "Parâmetros pragmáticos ajudam a ensinar melhor", avalia Naercio Menezes Filho, do Insper."A base é um pilar do sistema de justiça social. Nada mais democrático e justo", diz Wilson Risolia, ex-secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro e diretor da Falconi Educação.
Chegar a esse bom currículo mínimo, com descrições precisas, linguagem clara, coesão entre as disciplinas e sequenciamento coerente entre as séries, no entanto, é resultado de um processo que leva tempo e requer diálogo.
No Brasil, a maioria dos especialistas avalia que a condução dessa discussão está longe do ideal.Em primeiro lugar, eles criticam a data fixada para que o plano seja concluído: até o fim de junho de 2016, como determina o Plano Nacional de Educação, lei aprovada em junho de 2014.Mesmo para o professor Luís Carlos de Menezes, da USP, que participou da elaboração como assessor, "o esforço foi rápido demais".O segundo ponto sujeito a críticas é a forma estabelecida para gerenciar o debate sobre essa proposta inicial.O novo documento deve ser divulgado até o início de abril, para então ser discutido nos Estados. Só então deve ser enviado ao CNE (Conselho Nacional de Educação).
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
O QUE É?
Documento que organiza assuntos que as escolas do país devem obrigatoriamente abordar
SERVIRÁ A QUAIS ETAPAS?
Toda a educação básica, dos 4 aos 17 anos (educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio)
QUEM DEVE APLICAR?
Todas as escolas das redes municipais, estaduais, federal e particulares
COMO É ORGANIZADA?
O documento define 60% do currículo, sendo que os demais 40% ficam a critério de Estados e municípios
Educação infantil
Organizado em "campos de experiência":
O Eu, o Outro e o Nós
Corpo, gestos e movimentos
Escuta, fala, pensamento e imaginação
Traços, sons, cores e imagens
Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações
Ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio
Organizado em quatro áreas de conhecimento, divididas em componentes curriculares
LINGUAGENS
Língua portuguesa
Língua estrangeira moderna
Arte
Educação física
MATEMÁTICA
Matemática
CIÊNCIAS HUMANAS
História
Geografia
Ensino religioso (EF)
Filosofia (EM)
Sociologia
CIÊNCIAS DA NATUREZA
Ciências (EF)
Biologia (EM)
Física (EM)
Química (EM)
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