Uma queixa de cientistas norte-americanos e europeus sobre dificuldades no acesso a amostras brasileiras do vírus da zika foi amplamente divulgada pela imprensa internacional nos últimos dias. Segundo os relatos, o país estaria dificultando a entrega de material de pesquisa importante para o desenvolvimento de kits de diagnóstico, remédios e vacinas.
Por trás disso estão, afirmam especialistas consultados pela BBC Brasil, entraves legais e uma tentativa de fazer com que os pesquisadores estrangeiros venham estudar a doença no Brasil, em parceria com os cientistas daqui, e não em seus países de origem.O objetivo seria garantir que eventuais avanços científicos beneficiem em primeiro lugar a população brasileira, a mais atingida até agora pela epidemia de zika. Para muitos, no entanto, trata-se de um protecionismo desnecessário diante de uma epidemia global.De acordo com a reclamação, pesquisadores estrangeiros estariam se valendo de amostras de epidemias passadas, em locais como Polinésia Francesa e Uganda, para fazer seus trabalhos, o que não é considerado ideal.
Em entrevista à agência de notícias AP, Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde), disse não poder enviar amostras para o exterior devido à nova lei que protege o patrimônio genético nacional, ainda não regulamentada.
A lei seria importante para evitar situações já ocorridas no passado, como o caso em que amostras de sangue de índios ianomâmis foram parar nos Estados Unidos sem autorização. A mesma norma protege também o patrimônio ambiental, evitando, por exemplo, a retirada de plantas nativas do país, o que poderia provocar prejuízo econômico.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência mundial por causa dos casos de microcefalia, e diante de uma epidemia global, há o entendimento de que os procedimentos legais deveriam ser apressados no caso do vírus da zika.
Depois da polêmica, o governo federal estuda, segundo relatos da imprensa, uma forma de facilitar o envio das amostras por meio de um decreto ou pela regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade, que impõe as regras hoje classificadas como "complexas" e burocráticas pelos cientistas.
Projetos conjuntos
Oficialmente, o discurso é de colaboração tanto por parte da OMS como do governo federal. Mas a ênfase brasileira é toda na recepção de cientistas para projetos conjuntos, e não em apenas enviar amostras ao exterior.
Ao mesmo tempo, cientistas da Universidade do Texas (EUA) coletaram materiais no país para uma pesquisa que procura desenvolver uma vacina para a zika, parte de uma parceria entre Brasil e Estados Unidos.
Em nota divulgada na última quinta-feira, o Ministério da Saúde disse que está à disposição dos órgãos internacionais desde o início das investigações sobre a relação entre o vírus da zika e o aumento no número de casos de microcefalia.
A pasta enumera diversas iniciativas em que os pesquisadores estrangeiros vieram ao Brasil, como no caso de especialistas ligados ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês), que trabalham na parceria entre os dois países e levaram amostras consigo. Afirma ainda que, segundo o ministro Marcelo Castro, as portas estão abertas para receber e treinar especialistas da América Latina.
Fonte:noticias.uol.com.b
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