Em assembleia extraordinária,nesta última quarta feira 02/12 a Coordenação do Núcleo APLB/Sindicato e demais profissionais da educação de Caldeirão Grande reuniram-se em assembleia na sede desta instituição para discutirem sobre a subtração das gratificações por parte da prefeitura de Caldeirão Grande.
A referida gratificação vem sendo paga por este ente público há quase oito anos, logo que o excelentíssimo prefeito João Gama Neto entrou, reduziu de R$ 200,00 para R$106,00 e desde o mês passado, sem aviso prévio e sem motivo aparente deixou de pagar.
Há rumores de que o corte da gratificação salarial dos professores faz parte de medidas tomadas pelo prefeito devido ao agravamento da crise fiscal e financeira pela qual passa o país e, que tem atingido o município. Se realmente for essa a desculpa é óbvio que é totalmente descabida visto que, os salários dos professores e dos demais funcionários da educação são pagos com os repasses financeiros do FUNDEB feito ao município e que, dados do Banco do Brasil provam que não houve queda nem atraso desses recursos para o município, entra uma média mensal de R$ 800.000,00 a 900.000,00.(oitocentos a novecentos mil reais) por mês um montante de R$ 9.161.999,43 (nove milhões cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) nesses 10 meses de 2015.
O fato é que a Prefeitura de Caldeirão Grande tem aumentado em grandes proporções o número de cargos comissionados e contratos, parte deles com altíssimas gratificações inclusive alguns em desvio de função ou sequer desenvolve qualquer trabalho no município descumprindo assim, até mesmo, um TAC-Termo de Ajuste de Conduta celebrado com o Ministério Público.
Ainda na reunião dos servidores, diante das inúmeras arbitrariedades cometidas pelo gestor municipal, ficou acordado por unanimidade a entrada na justiça com uma Ação de Cobrança para pagamento imediato das gratificações e também pedido de acompanhamento na aplicação dos valores que possivelmente serão repassados pelo Governo Federal ao município nos próximos dias através de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), dos anos 1998 a 2006 onde os professores que trabalharam neste período por lei terão direito a 60% deste do montante.
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